Processo 836916/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/11/2015 09:51
Autuado em 18/11/2015 09:51
Apensado ao Processo 178571/13 em 10/07/2017 10:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5725/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5725/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016 Acórdão   5725/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADAO DOS SANTOS
Interessado VALDEZ DONIZETE FABRI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:22/08/16, exclusão:22/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:04/12/15, exclusão:22/08/16)

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59450/17
18/08/2016 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684885/16
14/12/2015 12:11 AR do Ofício ODL - 1860/2015 - DP
10/12/2015 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 979261/15
03/12/2015 16:22 do Protocolo 958299/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2015 Ofício de Diligência   1860/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5725/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1968/2016
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13236/2015
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 2683/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2017 10:49 DP  
07/07/2017 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1458/2017 -
10/01/2017 09:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 545/2017 -
10/01/2017 09:52 COEX Informação nº 124/2017 -
10/01/2017 09:52 COEX Informação nº 125/2017 -
01/12/2016 11:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2017 -
25/11/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3383/2016 -
17/11/2016 18:47 STP Acórdão nº 5725/2016 -
22/08/2016 18:10 GCIZL  
22/08/2016 10:01 DP Informação nº 14667/2016 -
09/08/2016 16:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1968/2016 -
07/07/2016 08:00 SMPjTC Parecer nº 10120/2016 - conhecimento e procedência parcial Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial.
10/12/2015 11:19 DCM Instrução nº 3395/2016 - Opinativo pelo não provimento do recurso.
18/11/2015 11:20 DP Ofício de Diligência nº 1860/2015 -
18/11/2015 10:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2683/2015 -
18/11/2015 09:51 DP Informação nº 24522/2015 -

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